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Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 001.2025 - SRP
Descrição: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DA LICITAÇÃO DENOMINADO REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 78, IV, §1º, DA LEI FEDERAL 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Baixado: 4 vezes
Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 002.2025 - Pregão Eletronico
Descrição: DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. 
Baixado: 5 vezes
Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 003.2025 - Agente de Contratação
Descrição: ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DA ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Baixado: 4 vezes
Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 004.2025 - Pesquisa de Preços
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.
Baixado: 4 vezes
Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 005.2025 - Bens de Luxo
Descrição: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DENTRO DAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. 
Baixado: 4 vezes
Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 006.2025 - Dispensa de Licitação
Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. 
Baixado: 3 vezes
Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 007.2025 - Pré-Qualificação de Fornecedores
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO VINCULADA A PROGRAMAS DE OBRAS OU DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. 
Baixado: 4 vezes
Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 008.2025 - Pré-Qualificação de Bens
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. 
Baixado: 3 vezes
Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 009.2025 - Credenciamento
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CREDENCIAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. 
Baixado: 4 vezes
Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 010.2025 - Orçamento 2025
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS DE MATO GROSSO PARA O EXERCICIO DE 2025.
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Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 001.2025 - SRP
Descrição: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DA LICITAÇÃO DENOMINADO REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 78, IV, §1º, DA LEI FEDERAL 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 002.2025 - Pregão Eletronico
Descrição: DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. 
Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 003.2025 - Agente de Contratação
Descrição: ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DA ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 004.2025 - Pesquisa de Preços
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.
Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 005.2025 - Bens de Luxo
Descrição: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DENTRO DAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. 
Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 006.2025 - Dispensa de Licitação
Descrição: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. 
Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 007.2025 - Pré-Qualificação de Fornecedores
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO VINCULADA A PROGRAMAS DE OBRAS OU DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. 
Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 008.2025 - Pré-Qualificação de Bens
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. 
Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 009.2025 - Credenciamento
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CREDENCIAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. 
Data: 22/04/2025
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução n. 010.2025 - Orçamento 2025
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS DE MATO GROSSO PARA O EXERCICIO DE 2025.

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